quinta-feira, fevereiro 10, 2011

Quem é a vítima?


                                                                  (imagem fanada na net)
Para começo de conversa, informo que não há nada mais execrável que um humano possa fazer a outro: servir-se da sua força física para subjugar, para humilhar.



Todavia, e tendo em conta a minha terrena profissão, começo a preocupar-me com os exageros, e desvarios, na aplicação da Lei que cobre situações de violência doméstica. Tudo é violência doméstica, e os agentes que aplicam a Lei agem cegamente, sem verificar os factos.


Basta que alguém (homem ou mulher) se dirija a uma esquadra e se queixe do seu cônjuge/companheiro/namorado/ex-cônjuge/ex-companheiro/ex-namorado, e sem mais, é-lhe de imediato concedido o estatuto de vítima, e o alegado agressor, fica logo ali, também sem mais, estigmatizado com o rótulo de “agressor”.


E isto, está a deixar algumas pessoas reféns de outras menos bem formadas “largas-me? Vou fazer queixa de ti, digo que me bateste”, e vão. E dizem que já foram muitas vezes agredidas, e que têm medo do agressor, e o “agressor” fica com a vida feita num oito.


Imaginem que tropeçam na rua (ou noutro lado qualquer), que se queimam a cozinhar, que martelam um dedo a espetar um prego para pendurar um quadro (situações meramente exemplificativas, consigo imaginar milhentas), e com estas mazelas vão fazer queixa da vossa cara-metade, eles aceitam a vossa versão, sem mais.


É injusto! A intenção da Lei é boa, mas peca por que incompleta, não protege todos, não verifica factos antes de agir, e com a sua existência começam a haver demasiados reféns.


Podemos voltar à Lei anterior? Em que os casos de violência doméstica estavam protegidos, mas tinham que ser, sem margem para dúvida, confirmados?

10 comentários:

Imperator disse...

já assisti a isso ao vivo...

condenar somente com base na queixa sem mais nada que ateste que o arguido de facto agrediu a queixosa...

como sempre falta limar muitos bocadinhos das normas que foram criadas para simplificar...

hoje temos um grupo de pessoas, que passaram a ser vitimas profissionais, que vivem por conta disso... e eu a pensar que só havia testemunhas profissionais...

Teté disse...

Olha lá e não era preferível que a lei se mantivesse, mas as falsas vítimas fossem sancionadas por falsas declarações?

Mas sim, é capaz de haver para aí uma série de "espertinhos" a tentarem vitimar-se, por vingança ou outro motivo mesquinho qualquer...

Beijocas enxofraditas!

tronxa disse...

tenho uma amiga que era casada com um moço que esteve preso uns anos por ter sido acusado de violação de duas crianças...

a acusaçao falava expressamente em violaçao e os testes feitos ás crianças nao acusavam sequer ter sido alguma vez penetradas...

a verdade é que ele foi preso.

segundo a minha amiga, que ouviu a advogada da acusaçao a dar instruçoes ás crianças, sobre o que deviam dizer em tribunal, ele era inocente daquela acusaçao... a unica culpa era ter-se envolvido com a mae das crianças e depois te-la deixado.

acabaram por se separar por causa da infidelidade dele, teve o seu castigo, mas a verdade é que nao escapa de ainda hoje ser visto na rua como o violador de crianças...

a nossa lei tem falhas que geralmente lixam os que nao têm nem dinheiro para advogados (tinha um advogado delegado pelo tribunal, nao lembro o nome), nem conhecimentos da lei...

enfim...

bjnhsssssssss

Imperator disse...

tronxa

a culpa não é do defensor oficioso que representa a parte.

não se pode julgar uma defesa por ser um defensor oficioso ou um pago!

o trabalho é o mesmo, com uma diferença o defensor oficioso para além de receber mal, recebe muito tarde, no entanto o esforço para representar a parte é exactamente igual àquele que paga.

a culpa não é do defensor oficioso!

quanto ao resto, isso são outras coisas...

Diabba disse...

Tronxa,
concordo, inteiramente, com o Imperador. Como sabes também faço serviço oficioso, e esses clientes que não têm dinheiro para pagar a advogado, têm exactamente a mesma advogada, com o mesmo empenho, que têm os que me pagam.
E sim, se não fosse ter tantos clientes pagantes, já tinha desistido da advocacia, e aqueles que não têm dinheiro, ficavam com menos uma advogada disponível, porque aquilo que se recebe por cada oficioso, é simbólico.

enxofre

Diabba disse...

Teté,
é verdade, se aqueles/as que se queixam de agressões, quando, na verdade, não foram agredidos, fossem indiciados pelo crime de "simulação de crime", e levassem uma boa talhada, as falsas vítimas desapareciam depressa.
Infelizmente não é assim que se passa, e as falsas vítimas estão em crescendo.

enxofre

Rafeiro Perfumado disse...

Um dia que me fizessem passar por essa situação só posso garantir uma coisa: quando saísse da prisão iria fazer justiça à fama que me tinham dado.

Alien David Sousa disse...

Pois, pois, e daquela vez que me deste dois valentes estalos apenas porque afirmei que estavas mais gorda?

Agora a sério...gostei do texto, e acho que tens razão. As coisas como estão não dá...eu posso vir a ser uma vitima de uma acusação falsa e ter em cima uma carga de trabalhos.

Beijinhos diabita cor de labareda

Dragão Azul disse...

Infelizmente nem todos as pessoas são honestas e vivem para complicar a vida as outras pessoas... é a vida. As leis muitas vezes até são bem feitas o problema é que anda muita gente a ser paga para contornar a lei prejudincando pessoas inocentes.

P.S. - Desculpa lá meter-me no teu inferno....

Naty disse...

Cada novo amigo que ganhamos no decorrer da vida aperfeiçoa-nos e enriquece-nos, não tanto pelo que nos dá, mas pelo que nos revela de nós mesmos.

Autor Miguel Unamuno
Bjs com carinho

Plágio encapotado. Ler post de 10.Abril.2011.